Processo 221006/10
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 26/04/2010 11:48
Autuado em 26/04/2010 11:48
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3453/2014 da Segunda Câmara, de 25/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3453/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/05/2014 Acórdão   3453/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2012 Acórdão   1267/ 2012 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANGELA STOIAN
Interessado CARLOS ALBERTO RHODEN
Interessado EDUARDO MENDONÇA
Interessado JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:15/08/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:24/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:24/02/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:18/09/13, exclusão:27/03/15)
Interessado JOSE VIEIRA
Interessado KEIZO MASSUDA
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER FRANCHIN
Interessado WALTER SERGIO DENECA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/11/2015 16:47 397637/15 RECURSO DE AGRAVO
03/11/2015 16:47 815931/14 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2019 10:04 Cópia - Informação 135/19-DIJUR (581661/19)
30/10/2019 10:04 Cópia - Petição (581661/19)
13/08/2019 09:32 do Protocolo 544480/19
26/01/2017 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59655/17
24/09/2013 15:02 Petição de outra natureza
18/09/2013 16:14 Petição de outra natureza
05/09/2013 11:46 AR do ofício OCN - 6018/13 - DP
17/05/2013 10:00 Devolução do oficio OCN 1536/13- DP
16/05/2013 08:50 Devolução do oficio OCN 1541 /13-DP
19/04/2013 10:27 do Protocolo 236008/13
16/04/2013 10:24 Devolução do oficio 1539/13 - OCN-DP
16/04/2013 10:24 Devolução do oficio 1542/13 - OCN-DP
15/04/2013 10:59 do Protocolo 229648/13
15/04/2013 10:59 do Protocolo 229664/13
11/04/2013 11:12 AR do ofício OCN - 1544/13 - DP
11/04/2013 11:07 AR do ofício OCN - 1540/13 - DP
10/04/2013 12:39 AR do ofício OCN - 1537/13 - DP
07/02/2013 10:22 Anexo 03
07/02/2013 10:20 Anexo 02
07/02/2013 10:19 Anexo 01
23/08/2012 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Informação, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 2236/12 - GATBC.
06/06/2011 08:21 do Protocolo nº 30888-1/11, referente a Documentação Complementar - Vol. 1/6.
05/04/2011 15:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Aviso de recebimento, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 198/11 - GATBC.
29/03/2011 09:33 Juntada de AR referente Resposta Ofício 018 /10 OPD CAD

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6018/ 2013   
DP  06/06/2013 Edital Diverso   102/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1536/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1537/ 2013  12/04/2013
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1539/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1540/ 2013  12/04/2013
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1541/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1542/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Contraditório   1544/ 2013  16/04/2013
DAUD  19/04/2011 Edital de Citação de Contraditório   2/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 343/2019
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 63/2017
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 295/2016
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 3196/2014
25/08/2014 950 Acórdão nº 3453/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
24/06/2013 666 Edital Diverso nº 102/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 1734/2013
18/03/2013 600 Despacho Processual Diverso nº 857/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3950/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1267/2012
12/08/2011 312 Edital de Citação de Contraditório nº 2/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 896/2010
30/04/2010 247 Portaria nº 168/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 10:49 CMEX  
30/10/2019 09:45 DP Informação nº 8738/2019 -
08/10/2019 09:41 CMEX Informação nº 6077/2019 -
23/08/2019 10:41 DP  
15/08/2019 13:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 343/2019 -
24/02/2017 17:11 DP Informação nº 2531/2017 -
30/01/2017 08:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 63/2017 -
31/03/2016 12:06 DP  
30/03/2016 15:24 DEX Informação nº 2087/2016 -
15/03/2016 16:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 148/2016 -
10/03/2016 15:14 GATBC Despacho Processual Diverso nº 295/2016 -
08/03/2016 16:39 SMPjTC Parecer nº 2853/2016 - Pelo encerramento e arquivamento Pelo encerramento e arquivamento do feito.
19/02/2016 13:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 259/2016 -
12/11/2015 14:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 133/2016 -
12/11/2015 14:58 DEX Instrução nº 92/2016 -
12/11/2015 14:58 DEX Instrução nº 93/2016 -
09/11/2015 12:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 2063/2015 -
04/11/2015 08:30 DEX Certidão de Débito nº 887/2015 -
04/11/2015 08:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 958/2015 -
04/11/2015 08:30 DEX Informação - Contas Irregulares nº 166/2015 -
04/11/2015 08:30 DEX Informação nº 7097/2015 -
04/11/2015 08:30 DEX Informação nº 7146/2015 -
03/11/2015 17:00 GATBC  
03/11/2015 16:46 DP Informação nº 23492/2015 -
11/09/2014 08:10 DP  
09/09/2014 07:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3196/2014 -
25/06/2014 12:35 S2C Acórdão nº 3453/2014 -
19/11/2013 13:49 GATBC  
14/11/2013 15:27 SMPjTC Parecer nº 18367/2013 - aprovação Tomada de Contas Extraordinária. Aprovação do Relatório de Inspeção nº 01/10. Responsabilização.
12/11/2013 09:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6242/2013 -
18/10/2013 11:15 DAUD Informação nº 5/2013 - Análise de Razões de Contraditório - Manutenção das conclusões e responsabilidades.
14/10/2013 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5808/2013 -
30/09/2013 12:32 DAUD Informação nº 4/2013 - Análise de Contraditório - Pela manutenção das conclusões do Relatório de Inspeção 01/10-CAD.
29/05/2013 15:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5047/2013 -
29/05/2013 15:02 DP Certidão de Publicação DETC nº 345/2013 -
29/05/2013 15:02 DP Edital Diverso nº 102/2013 -
29/05/2013 15:02 DP Informação nº 17777/2013 -
29/05/2013 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 6018/2013 -
22/05/2013 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2784/2013 -
25/04/2013 15:00 DP Informação nº 9454/2013 -
22/04/2013 15:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1734/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Informação nº 4546/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Informação nº 6795/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Informação nº 6801/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1536/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1537/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1539/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1540/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1541/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1542/2013 -
14/03/2013 14:07 DP Ofício de Contraditório nº 1544/2013 -
08/02/2013 08:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 857/2013 -
02/01/2013 16:28 DAUD Informação nº 2/2013 - Atender Despacho nº 3950/12 GATBC
09/10/2012 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3950/2012 -
23/08/2012 15:28 DAUD Informação nº 22/2012 - Informação nº 22/2012 CAD
23/08/2012 12:11 DP Informação nº 7354/2012 -
12/07/2012 16:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2236/2012 -
05/07/2012 15:50 DAUD Despacho Processual Diverso nº 12/2012 - pedido de desentranhamento
03/07/2012 17:29 DCM  
02/07/2012 11:16 DP Informação nº 5275/2012 -
11/05/2012 18:08 S1C Acórdão nº 1267/2012 -
11/05/2012 18:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 881/2012 -
11/05/2012 18:08 S1C Certidão de Publicação DETC nº 750/2012 -
11/01/2012 16:09 GATBC  
23/12/2011 10:41 SMPjTC Parecer nº 173/2012 - aprovação aprovação do relatório de acordo com a última instrução
24/08/2011 18:08 DCM Informação nº 1484/2011 -
10/08/2011 09:00 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1110/2011 -
02/08/2011 17:21 SMPjTC Parecer nº 4955/2011 - diligência EMENTA. Solicitação de oitiva da douta DCM. 1 - Este MP, preliminarmente, solicita ao Exmo. Sr. Cons. Relator seja franqueado à d. DCM o exame dos autos, com a emissão da respectiva instrução.
06/07/2011 11:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 999/2011 -
05/04/2011 15:28 DAUD Despacho Processual Diverso nº 22/2011 - Encaminhamento Instrução - Análise Contraditório
05/04/2011 15:28 DAUD Edital de Citação de Contraditório nº 2/2011 -
05/04/2011 15:28 DAUD Instrução nº 7/2011 - análise de contraditório
01/04/2011 17:05 DP Informação nº 647/2011 -
30/03/2011 18:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 198/2011 -
23/03/2011 15:41 DP Despacho Processual Diverso nº 50/2011 -
22/03/2011 14:44 DAUD  
21/02/2011 16:56 SITIO  
15/12/2010 10:16 DAUD  
13/12/2010 11:00 DAUD Informação nº 32/2010 - manifestação sobre despacho 896/10 da gabinete do Auditor Thiago Barbosa Cordeiro
22/11/2010 16:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 896/2010 -
18/11/2010 08:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14758/2010 -
17/11/2010 11:53 DP Informação nº 2015/2010 -
17/11/2010 10:41 DP  
17/11/2010 10:29 DAUD Despacho Processual Diverso nº 37/2010 - encaminhamento ao protocolo para reautuação
17/11/2010 10:29 DAUD Relatório de Inspeção nº 1/2010 - trata-se de relatório de inspeção realizada no município de Apucarana, em atendimento ao PAF 2009.
27/04/2010 15:55 DAUD  
26/04/2010 17:15 GP  
26/04/2010 17:00 DG  
26/04/2010 11:48 DAUD Solicitação de Instauração de Inspeção nº 1/2010 - Inspeção na Prefeitura Municipal de Apucarana objetivando atender ao contido no Plano Anual de Fiscalização, exercício de 2009, aprovado pelo plenário do Tribunal, conforme Acórdão nº 422/2009 , de 04/05/2009.

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